Demais Publicações Oficiais
dezembro, 2022
ATO DE SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DE LEI (Sanciona o Projeto de Lei Nº 015/2022, que dispõe sobre alteração do Art 6º, II da Lei 502 de 2021 (LOA-2022) e dá outras providências)
Nota de Esclarecimento (Recomendação para que se abstenham de realizar/promover festividade e/ou festas em comemoração ao aniversário da cidade de Jacareacanga-PA em dezembro de 2022)
junho, 2022
ATO DE SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DE LEI (Sanciona o Projeto de Lei Nº 001/2022 e dá outras providências)
ATO DE SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DE LEI (Sanciona o projeto de lei nº 006/2022, que concede aumento salarial dos profissionais da educação pública municipal alterando a redação de dispositivos da lei nº 328/2010, e dá outras providências)
