DECRETOS 2021

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Outubro
  • Decreto Nº 069/2021: Decreta luto oficial e dá outras providências
  • Decreto Nº 068/2021: Decreta luto oficial e dá outras providências
  • Decreto Nº 067/2021: Decreta ponto facultativo em razão das comemorações do dia de Nossa Senhora Aparecida e Dias das Crianças e dá outras providências
Setembro
  • Decreto Nº 061/2021: Institui no território municipal, a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a COVID-19, a todos os servidores e agentes públicos do município de Jacareacanga
  • Decreto Nº 059/2021: Decreta ponto facultativo em razão do calendário anual da Semana da Pátria e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2021 (18ª Publicação): Regulamenta a aplicação local de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de nível internacional, reconhecida, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto do SARS-COV2 (COVID-19), segunda onda e dá outras providências
Agosto
  • Sem decretos
Julho
  • Decreto Nº 020/2021 (17ª Publicação): Regulamenta a aplicação local de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de nível internacional, reconhecida, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto do SARS-COV2 (COVID-19), segunda onda e dá outras providências
  • Decreto Nº 053/2021: Regulamenta o artigo 4° da Lei Municipal Nº 341, de 25 de novembro de 2011 – (dispõe sobre a reestruturação do CAE – Conselho da Alimentação Escola do município de Jacareacanga e dá outras providências), e assim, NOMEIA os membros Titulares e Suplentes do Conselho da Alimentação Escola – CAE, para Quadriênio de 2021/2025, no âmbito do Município de Jacareacanga-PA
Junho
  • Decreto Nº 050/2021: Fica convocada a Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2021, tendo como tema central “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”
  • Decreto Nº 049/2021: Dispõe o recesso parcial no Serviço Público Municipal no período de 01 até 30 de julho de 2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 048/2021: Decreto Luto oficial de dois em decorrência do falecimento do senhor José Haroldo Pinheiro
  • Decreto Nº 046/2021: Regulamenta o artigo 3° da Lei nº 47 4/2019, de 1 O de junho de 2019 -Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo-COMTURJ para Biênio de 2021/2022 e dá outras providências, no âmbito do Município de Jacareacanga-PA
  • Decreto Nº 045/2021: Decreta ponto facultativo em razão do feriado de Corpus Chisti de 2021
  • Decreto Nº 044/2021: Cria e regulamenta o núcleo municipal de regularização fundiária no município de Jacareacanga e dá outras providencias
  • Decreto Nº 020/2021 (16ª Publicação): Regulamenta a aplicação local de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de nível internacional, reconhecida, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto do SARS-COV2 (COVID-19), segunda onda e dá outras providências
Maio
  • Decreto Nº 043/2021: Nomeia Rosalete Akay Munduruku, para ocupar cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2021: Nomeia Ademir Macedo da Silva, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2021: Exonera Rosalete Akay Munduruku do Cargo de Direção Superior que ocupa no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2021: Exonera Waldelírio Manhuary do Cargo de Direção Superior que ocupa no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Abril
  • Decreto Nº 035/2021: Decreta luto de três dias em decorrência do falecimento do irmão do vice-prefeito, o Sr Luciano Kabá Munduruku
  • Decreto Nº 032/2021: Nomeia os conselheiros municipal de educação titulares e suplentes para o triênio 2020-2023, e dá outras providências
  • Informativo VII – Pontos relevantes do DECRETO Nº 20/2021-PMJ/GP – publicação de 15.04.21
  • Decreto Nº 020/2021: Regulamenta a aplicação local de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de nível internacional, reconhecida, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto do SARS-COV2 (COVID-19), segunda onda e dá outras providências
Março
  • Decreto N° 031/2021: Decreta ponto facultativo em razão do calendário anual da Semana Santa e da prevenção ao SARS­CoV-2, causador da COVID-19
  • Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre a revisão da pena aplicada a servidora Andreia Cristina Falcão Franco e dá outras providências
Fevereiro
  • Decreto N° 028/2021: Nomeia Danilo Silva Costa, para ocupar cargo de direção superior no poder executivo municipal e dá outras providências
  • Decreto N° 027/2021: Exonera Dionei Pereira de Araújo do cargo de direção superior que ocupa no poder executivo municipal e dá outras providências
Janeiro
  • Decreto N° 020/2021-1: Regulamente a aplicação local de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de nível internacional, reconhecida, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto do SARS-COV2 (COVID-19), segunda onda e dá outras providências
  • Decreto N° 020/2021: Regulamente a aplicação local de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de nível internacional, reconhecida, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto do SARS-COV2 (COVID-19), segunda onda e dá outras providências
  • Decreto N° 015/2021: Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Corona vírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta (Segunda onda), conforme a responsabilidade Sanitária e Social da Secretaria Municipal l e Saúde e dá outras providências
  • Decreto N° 013/2021: Decreta situação de emergência administrativa e financeira em razão de grave anormalidade administrativa e financeira no Município de Jacareacanga-PA e dá outras providências
  • Decreto N° 012/2021: Dispõe sobre a regulamentação do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o exercício de 2021, e dá outras providências
  • Decreto N° 011/2021: Nomeia Antonio Jose da Silva Oliveira, para ocupar cargo de direção e assessoramento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Decreto N° 010/2021: Nomeia Dionei Pereira de Araújo, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Decreto N° 009/2021: Nomeia Rosalete Akay Munduruku, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Decreto N° 008/2021: Nomeia Luciano Silva Quadro, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Decreto N° 007/2021: Nomeia Fabrícia Araujo da Silva Pamplona, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Decreto N° 006/2021: Nomeia Suzy Stephan Amorim de Souza, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Decreto N° 005/2021: Nomeia Mike Kirixl Munduruku, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto N° 004/2021: Nomeia Alan Marcelo Simon, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Decreto N° 003/2021: Nomeia Maurício Machado de Araújo, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Decreto N° 002/2021: Nomeia Waldelírio Manhuary, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Decreto N° 001/2021: Nomeia Edriane Oliveira da Silva, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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