Autor Administrador
julho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 476/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2020 e dá outras providências)
junho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 475/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 474/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Jacareacanga-COMTURJ e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 472/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 (Altera o Plano Plurianual 2018/2021)
LEI MUNICIPAL Nº 473/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a reforma administrativa da secretaria Municipal de meio ambiente e turismo -SEMAT e dá outras providências)
maio, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 003/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Que Dispõe sobre a Responsabilidade da Organização e Realização da Exposição Agropecuária de Jacareacanga – EXPOJAC, Estabelecendo Modalidade de Provas, Exposições, Concursos e Seus Regulamentos, e dá outras providências)
CHAMADA PÚBLICA (INEXIGIBILIDADE) Nº 002/2019 (Tornar público o interesse da Administração Pública em conceder Termo de Permissão de Uso a título Precário de 16 (dezesseis) pontos comerciais (Quiosque) localizados na Praça Cristina Ribeiro, sito entre a Rua Passagem Alves e Rua Raimundo Juvêncio, Bairro São Pedro, CEP 68.195-000, no município de Jacareacanga/PA, pelo prazo de 05 (cinco) anos)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 (Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Jacareacanga/PA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (Contratação em Regime de Empreitada por Menor Preço Global de Empresa Especializada para Aquisição de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBS Fluvial) itinerante equipada e mobiliada)
LEI MUNICIPAL Nº 471/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências)
