Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jacareacanga, Estado do Pará, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 457/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (PPA 2018-2021)
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI MUNICIPAL Nº 496/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências)
-
LEI MUNICIPAL Nº 495/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para Biênio de 2021/2022 e dá outras providências)
-
LEI MUNICIPAL Nº 494/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamenta na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de novembro de 2020)
