Na quarta-feira, 31 de julho, a Prefeitura de Jacareacanga esteve sendo representada pela secretária municipal de Planejamento, Edileuza Viana, na Caravana dos Povos Indígenas rumo à COP 30. O evento foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (SEPI), e foi coordenado no município de Jacareacanga pela liderança indígena Thainara Crixi Munduruku.
A secretária foi convidada para realizar uma apresentação sobre como a gestão municipal está se organizando e planejando ações em terras indígenas, com foco nos compromissos relacionados à COP 30. Durante a exposição, Edileuza explanou como a SEPLAN tem atuado junto às esferas de governo para alinhar projetos voltados às comunidades indígenas.
Um dos pontos centrais discutidos foi a inclusão das demandas indígenas no Plano Plurianual (PPA), visando garantir que os projetos pleiteados estejam contemplados nas ações e no orçamento municipal e estadual, possibilitando sua efetiva implementação.
Diversas parcerias têm fortalecido as ações e os planejamentos futuros voltados aos territórios indígenas. Entre os parceiros estão o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o Instituto E Amazônia, o Sebrae, o Projeto Saúde e Alegria (PSA), o Unicef – Teles Pires e a Eletrobras.
Durante a apresentação, a secretária destacou a necessidade de mais investimentos por parte dos governos estadual e federal, especialmente para:
- Implantação de políticas públicas voltadas à agricultura familiar indígena como mecanismo de subsistência;
- Melhoria na qualidade da produção de alimentos para a merenda escolar e para comercialização;
- Industrialização de produtos derivados da mandioca, tanto para consumo humano quanto para produção de ração animal;
- Fomento à piscicultura, com apoio da gestão municipal e das secretarias estaduais;
- Aquisição de equipamentos agrícolas, visando ampliar a produção e recuperar áreas degradadas, com foco na sustentabilidade ambiental;
- Implantação de sistemas de energia fotovoltaica nas aldeias, para melhorar o acesso à água potável, conservação da merenda escolar e instalação de laboratórios de informática e internet, contribuindo para a qualidade da educação;
- Capacitação de mão de obra indígena para o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis, como cultivo de cacau, cupuaçu e açaí, que também podem ser utilizadas em processos de reflorestamento;
- Valorização do extrativismo, com foco na industrialização de produtos como a castanha-do-pará e o açaí, fortalecendo a economia local.
Entre as demandas apresentadas pelo grupo de trabalho, também foi destacada a necessidade de construção de escolas de ensino médio dentro dos territórios indígenas, garantindo dignidade e acesso à educação. Além disso, foram sugeridas parcerias com a UFOPA e a UEPA para manter a presença das universidades nas terras indígenas, permitindo aos alunos a continuidade dos estudos sem romper com sua cultura e modo de vida.
Na oportunidade a titular da SEPLAN, ressaltou que os agentes públicos municipais, estaduais e federais têm unido esforços em prol de políticas públicas que fortaleçam as comunidades indígenas, promovendo o desenvolvimento econômico, social e humano, com dignidade e respeito. Contudo, enfatizou que é essencial continuar debatendo estratégias para esse desenvolvimento de forma sustentável, que não comprometa o meio ambiente e atenda, de fato, às necessidades dos povos indígenas, que aguardam há séculos por políticas de acesso, geração de renda e qualidade de vida.
Texto (ASCOM/SEPLAN) e fotos (Arquivo da SEPLAN)
