Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto N° 031/2021: Decreta ponto facultativo em razão do calendário anual da Semana Santa e da prevenção ao SARS­CoV-2, causador da COVID-19
  • Decreto N° 020/2021-1: Regulamente a aplicação local de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de nível internacional, reconhecida, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto do SARS-COV2 (COVID-19), segunda onda e dá outras providências
  • Decreto N° 020/2021: Regulamente a aplicação local de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de nível internacional, reconhecida, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto do SARS-COV2 (COVID-19), segunda onda e dá outras providências
  • Decreto N° 015/2021: Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Corona vírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta (Segunda onda), conforme a responsabilidade Sanitária e Social da Secretaria Municipal l e Saúde e dá outras providências
  • Decreto Nº 736/2020: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 337/2020: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Federal Nº 10.282 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 333/2020: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), o Município de Jacareacanga, bem como sobre a retomada das atividades escolares municipais de forma remota e dá outras providências.
  • Decreto Nº 288/2020: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no município de Jacareacanga, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do decreto federal nº 10.282 de 20 de março de 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 223/2020: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no município de Jacareacanga, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores se serviços com atendimento ao público, nos termos do decreto federal nº 10.282 de 20 de março de 3030 e dá outras providências
  • Decreto Nº 200/2020: Dispõe sobre a continuidade das medias temporárias e emergenciais de prevenção ao contagio pelo “Novo Coronavírus” (COVID-19), no Município de Jacareacanga e dá outras providências.
  • Decreto Nº 174/2020: Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia do covid-19, no âmbito do município de Jacareacanga e revoga o decreto municipal nº 153 de 05 de maio de 2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 171/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contagio pelo “Novo coronavírus” (COVID-19), no Município de Jacareacanga e dá outras providências.
  • Decreto Nº 153/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19)
  • Decreto Nº 132/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19)
  • Decreto Nº 127/2020: Declara Estado de Calamidade pública no Município de Jacareacanga para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 126/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contagio pelo “Novo Coronavírus” (COVID-19), no município de Jacareacanga e dá outras providências.
  • Decreto Nº 119/2020: Dispõe sobre continuidade das medidas temporárias e emergências de prevenção ao contagio pelo “Novo Coronavírus” (COVID-19), no município de Jacareacanga e dá outras providências.
  • Decreto Nº 091/2020: Dispõe sobre a restrição de locomoção tanto pelas rodovias quanto pelo aeroporto, como medida temporárias e emergenciais de isolamento pelo “Novo Coronavírus” (COVID-19), no município de Jacareacanga e dá outras providências
  • Decreto Nº 090/2020: Dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo “novo coronavírus” (COVID-19), no município de Jacareacanga e dá outras providências
  • Decreto Nº 085/2020: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), classificado como pandemia pela organização mundial de saúde (OMS), visando à contenção da propagação do vírus no município de Jacareacanga
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