Autor CR2-admin8
fevereiro, 2023
CONVITE Nº 001/2023 (Contratação de empresa de engenharia para Reforma da Escola São José no Município de Jacareacanga-PA)
agosto, 2022
LEI Nº 507/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Municipal Nº. 249, de 09 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Remuneração da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, com redação alterada pela Lei Municipal Nº. 304, de 05 de novembro de 2009 e dá outras providências)
LEI Nº 506/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Sanciona o Projeto de Lei Nº. 002/2022, que altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 308/2010 – Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais de Educação, ampliando as vagas do cargo de professor e dá outras providências)
maio, 2022
março, 2022
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 502/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Jacareacanga para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.)
LEI Nº 498/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar mediante doação ao Estado do Pará/ SEDUC e dá outras providências)
outubro, 2021
agosto, 2021
