Autor Administrador
julho, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 (Aquisição emergencial de Recarga e Cilindro de Oxigênio Medicinal)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020-SRP (Registro de preços para a aquisição de combustíveis: Gasolina, Óleo Diesel, lubrificantes)
LEI MUNICIPAL Nº 489/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 488/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 8º da Lei municipal Nº 323/2010-que dispõe sobre a politica municipal de meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação instituindo o sistema municipal de meio ambiente, reestruturando o comdema criado pela lei municipal Nº 0162/2020- Conselho Municipal de defesa do meio ambiente, e criando o fundo municipal de meio ambiente, alterando as competências da secretaria de meio ambiente e turismo, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 487/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Estabelece Diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos edificações e áreas de reunião de público no âmbito do Município de Jacareacanga e dá outras providencias)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020 (Aquisição de Tubos e Conexões para rede de Distribuição de Água)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020 (Contratação de serviços médicos especializados Clinico Geral)
INEXIGIBILIDADE Nº 023/2020 (Contratação Temporária para as funções de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Técnico em Patologia Clínica, Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, Servente e Auxiliar Administrativo)
