PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022/PMJ/SRP/PE (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fretamento de Aeronaves (Táxi Aéreo), por hora de voo, visando atender as necessidades de transporte de Pacientes, Autoridades e Servidores da Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.