A Prefeitura de Jacareacanga, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), realizou, na tarde do dia 15/04, a 1ª oitiva com a participação da sociedade civil, no Plenário da Casa de Leis. Participaram dessa reunião os vereadores, a comunidade escolar e demais representantes do poder público municipal, com o objetivo de discutir ações referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Com informações da SEPLAN, inicialmente, o evento seria uma audiência pública. No entanto, na Câmara de Vereadores, pela Comissão de Orçamento e Finanças, tramita um Projeto de Lei que altera a data de entrega da LDO, cuja votação está prevista para o dia 16 de abril de 2025. Com a mudança proposta pelos edis, o município passará a protocolar a LDO em ano atípico, após a aprovação do Plano Plurianual (PPA), considerando que a LDO deve ser elaborada com base no PPA vigente.
Durante a oitiva, a Secretária de Planejamento, Edileuza Viana, conduziu a reunião ouvindo atentamente a população presente, que pôde contribuir com sugestões e demandas a serem consideradas na elaboração do orçamento. Disse: “A participação popular é essencial, tendo em vista que todas as ações planejadas impactam diretamente a vida da população”.
Com o prosseguimento das oitivas, todas as demandas discutidas e apresentadas irão compor o processo de elaboração da LDO 2026, que será encaminhada à Câmara Municipal após, ou em conjunto com, o Projeto de Lei do PPA, conforme deliberação da Casa de Leis.
O prefeito Valdo do Posto determinou que toda a população — incluindo moradores da zona urbana, comunidades rurais e povos indígenas — seja ouvida. Para isso, a titular da SEPLAN disponibilizou um link para que todos possam contribuir com sugestões e demandas.
Segue o Link para a participação da população em geral: Formulário para elaboração PPA 2026 a 2029, LDO 2026 e LOA 2026 (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeY0co6MOhOtwpGjaH2H4qZqXQkSfpvOFRKvkt58bXcWyjfSQ/viewform?usp=sharing )
CONVITE
Nos próximos dias 28 e 29 de abril, o projeto Acelerando o Desenvolvimento promove a 2ª Rodada de Capacitação sobre Projetos Alinhados à Agenda 2030. Dessa vez, os temas serão: adequação de projetos a editais e prestação de contas. Inscrições no link: https://forms.gle/wkFcmmnqXVDS7V2Q8
Fonte: Amanda Lago – Assessora de Comunicação da PMJ (DRT: 0002592) / Fotos: Arquivo da SEPLAN/PMJ
