- LEI Nº 520/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024
- LEI MUNICIPAL Nº 511/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Jacareacanga para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.)
- LEI Nº 510/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022: Dispõe sobre alteração do art 6º, II da Lei Nº 502/2021 (LOA 2022) e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 502/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Jacareacanga para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.)
- LEI MUNICIPAL Nº 491/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Jacareacanga para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 482/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Jacareacanga para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 465/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município financeiro e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 453/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Jacareacanga para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
- LEI Nº 445/2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Jacareacanga/PA, para o exercício de 2017.
