Convênios

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Convênios vigentes

CONVÊNIO Nº 59/2022
Objeto: “Aquisição de Maquinário para o Município de Jacareacanga/PA”.
Data da Assinatura: 28 de junho de 2022.
Data do Término: 04 meses a contar da data da assinatura (28/10/2022).
Termo Aditivo: 28/02/2023 a 27/06/2023.

• CONVÊNIO Nº 59/2022
• 1º Termo Aditivo ao Convênio
• 2º Termo Aditivo ao Convênio

Repasses

Termo Nº 59
Data: 29/06/2022
Transferências Recebidas: R$ 2.619.000,00
Transferências Realizadas: R$ 2.619.000,00
Observações: Convênio já encerrado e prestado contas final

• Repasse Termo Nº 59

Termo Nº 58
Data: 03/08/2023
Transferências Recebidas: R$ 1.403.662,70
Transferências Realizadas: R$ 963.979,34

• Repasse Termo Nº 58

Convênios até 2022

CONVÊNIO Nº 887213/2019
OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para equipar as Casas de Farinha das famílias Agricultoras e Indígenas no município de Jacareacanga PA.
VALOR/RECURSO: R$ 501.070,00 (cláusula 5)
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2019
DATA TÉRMINO: 24/12/2022

• Convênio Nº 887213/2019
• 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 887213/2019
• 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 887213/2019

Convênio Nº 1167/17
Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares
VALOR/RECURSO: R$ 482.904,11 (cláusula 5)
Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2017.
Data do Término: Alterada de 12/07/2021 para 12/07/2022.

• Convênio FUNASA Nº CV 1167/17
• 2º TAS-PRORROGA-CV-1167.17-JACAREACANGA
• Despacho 221/2020-Convênio 1167/17 Prorrogação de Vigência
• 3º TAS-PRORROGA-CV-1167.17 – JACAREACANGA
• Ofício nº 86-SECOV-2022
• RVT-Relatório Visita Técnica-JACAREACANGA

Convênios até 2021

Convênio Nº 0185/16
Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de água
Data da Assinatura: 30/12/2016.
Data de Término:
Alterada de 31/12/2019 para 30/12/2020 (1º Termo Aditivo).
Alterado de 30/12/2020 p/ 11/10/2021 (2° Termo Aditivo).
Alterado de 11/10/2021 p/ 11/10/2022 (3º Termo Aditivo). OBS: Onde está escrito 2º Termo Aditivo, Lê-se 3º.
CANCELADO Convênio 837698/2016

• Convênio FUNASA Nº CV 0185/16
• Termo Aditivo
• Termo Aditivo
• Termo Aditivo Simplificado
• Termo de Cancelamento

Convênio N° 1980/17
Objeto: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em comunidade rural
Data de Término: 13/07/2021

• Convênio FUNASA Nº CV 1980/17
• Parecer Plano Trabalho

Termo de Compromisso Nº 001-19
Objeto: Utilização no programa de controle de malária.
Data de Assinatura: 04/04/2019
Data de Término: 04/04/2021

• T-GM-SM-01.19

Convênios até 2020

Convênio Nº 782985-2013
Objeto: Recuperação de 27 KM de Vicinais e Obras Correntes
Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias

• Convênio Nº 782985/2013

Convênio Nº 854492/2017
Objeto: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica
Data de Assinatura: 29/12/2017
Data de Término: 29/12/2017

• Convênio Nº 854492/2017
• 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 854492/2017

Convênio Nº 111/2017
Objeto: Cooperação Técnica e Financeira
Data de Assinatura: 25/04/2017
Data de Término: 30/04/2018

• Convênio N° 111/2017

Convênio Nº 171/2018
Objeto: Cooperação Técnica e Financeira
Data de Assinatura: 09/04/2018
Data de Término: 30/04/2019

• Convênio N° 171/2018