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Gravação de relatórios em formato aberto
Convênios vigentes
CONVÊNIO Nº 59/2022
Objeto: “Aquisição de Maquinário para o Município de Jacareacanga/PA”.
Data da Assinatura: 28 de junho de 2022.
Data do Término: 04 meses a contar da data da assinatura (28/10/2022).
Termo Aditivo: 28/02/2023 a 27/06/2023.
Repasses
Termo Nº 59
Data: 29/06/2022
Transferências Recebidas: R$ 2.619.000,00
Transferências Realizadas: R$ 2.619.000,00
Observações: Convênio já encerrado e prestado contas final
Termo Nº 58
Data: 03/08/2023
Transferências Recebidas: R$ 1.403.662,70
Transferências Realizadas: R$ 963.979,34
Convênios até 2022
CONVÊNIO Nº 887213/2019
OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para equipar as Casas de Farinha das famílias Agricultoras e Indígenas no município de Jacareacanga PA.
VALOR/RECURSO: R$ 501.070,00 (cláusula 5)
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2019
DATA TÉRMINO: 24/12/2022
- Convênio Nº 887213/2019
- 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 887213/2019
- 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 887213/2019
Convênio Nº 1167/17
Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares
VALOR/RECURSO: R$ 482.904,11 (cláusula 5)
Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2017.
Data do Término: Alterada de 12/07/2021 para 12/07/2022.
- Convênio FUNASA Nº CV 1167/17
- 2º TAS-PRORROGA-CV-1167.17-
JACAREACANGA - Despacho 221/2020-Convênio 1167/17 Prorrogação de Vigência
- 3º TAS-PRORROGA-CV-1167.17 – JACAREACANGA
- Ofício nº 86-SECOV-2022
- RVT-Relatório Visita Técnica-JACAREACANGA
Convênios até 2021
Convênio Nº 0185/16
Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de água
Data da Assinatura: 30/12/2016.
Data de Término:
Alterada de 31/12/2019 para 30/12/2020 (1º Termo Aditivo).
Alterado de 30/12/2020 p/ 11/10/2021 (2° Termo Aditivo).
Alterado de 11/10/2021 p/ 11/10/2022 (3º Termo Aditivo). OBS: Onde está escrito 2º Termo Aditivo, Lê-se 3º.
CANCELADO Convênio 837698/2016
- Convênio FUNASA Nº CV 0185/16
- Termo Aditivo
- Termo Aditivo
- Termo Aditivo Simplificado
- Termo de Cancelamento
Convênio N° 1980/17
Objeto: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em comunidade rural
Data de Término: 13/07/2021
Termo de Compromisso Nº 001-19
Objeto: Utilização no programa de controle de malária.
Data de Assinatura: 04/04/2019
Data de Término: 04/04/2021
Convênios até 2020
Convênio Nº 782985-2013
Objeto: Recuperação de 27 KM de Vicinais e Obras Correntes
Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias
Convênio Nº 854492/2017
Objeto: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica
Data de Assinatura: 29/12/2017
Data de Término: 29/12/2017
Convênio Nº 111/2017
Objeto: Cooperação Técnica e Financeira
Data de Assinatura: 25/04/2017
Data de Término: 30/04/2018
Convênio Nº 171/2018
Objeto: Cooperação Técnica e Financeira
Data de Assinatura: 09/04/2018
Data de Término: 30/04/2019