Nova etapa do Programa União com Municípios fortalecerá a regularização fundiária e ambiental

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A Prefeitura de Jacareacanga, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMAT), que tem como titular a Sra Stefane Lopes,  recebeu nesta segunda-feira (22) representantes do Governo Federal, da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e da empresa executora do projeto para o alinhamento das ações que darão início à nova etapa do Programa União com Municípios.

A reunião contou com a participação de representantes da SEMAT, da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAM), Câmara de Vereadores, lideranças da agricultura familiar e técnicos municipais. O encontro teve como objetivo apresentar a empresa responsável pela execução dos serviços e definir as estratégias para o início dos trabalhos de campo.

A nova fase do programa contempla ações de regularização fundiária e regularização ambiental, além de orientação para acesso às políticas públicas voltadas aos agricultores familiares. Os atendimentos serão realizados por equipe técnica que manterá uma base de trabalho instalada em Jacareacanga durante a execução do projeto.

Representando a Anater, o gerente Marcirata destacou que a visita reafirma o compromisso firmado com o município e marca o início de um trabalho que será desenvolvido pelos próximos dois anos, em parceria com a Prefeitura e os órgãos federais. Segundo ele, a iniciativa busca garantir segurança jurídica aos produtores rurais e ampliar o acesso a programas governamentais voltados ao desenvolvimento da agricultura familiar.

O diretor de Ordenamento Ambiental e Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo, ressaltou que esta é mais uma etapa do Programa União com Municípios, que já vinha realizando investimentos desde 2023 em Jacareacanga, incluindo a aquisição de equipamentos, veículos, capacitação de servidores e ações de apoio aos agricultores. Agora, o foco passa a ser a regularização ambiental e fundiária das propriedades rurais.

Também participou da agenda o representante da empresa executora do contrato, Assis, diretor executivo do Indra, quem informou que Jacareacanga é o terceiro município visitado pela equipe técnica e que, nas próximas semanas, será apresentado o plano de trabalho para o início das atividades em campo. A previsão é que cerca de 95 famílias sejam atendidas inicialmente, número que poderá ser ampliado conforme o desenvolvimento do projeto.

A Prefeitura, na gestão do prefeito Valdo do Posto, ressalta que a parceria entre o município, Governo Federal e instituições envolvidas representa um importante avanço para o fortalecimento da agricultura familiar, promovendo segurança jurídica, desenvolvimento sustentável e melhores condições de acesso às políticas públicas para os produtores rurais.

 

Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Jacareacanga (PA): Amanda Lago– Jornalista (DRT 0002592-PA). Foto: Cristiano Souza

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