Atendendo à orientação do prefeito Valdo do Posto, a Prefeitura de Jacareacanga, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos (SEPLAN), realizou nesta quarta-feira (11/03) uma reunião institucional com o Ministério Público do Estado do Pará, representado pelo promotor de justiça e titular da Comarca de Jacareacanga, Dr. Wesley Abranches Leandro.
O encontro teve como objetivo apresentar projetos em andamento no município, discutir demandas estratégicas e fortalecer o alinhamento institucional entre a gestão municipal e o Ministério Público.
Durante a reunião, a secretária de Planejamento, Edileuza Viana, apresentou ao promotor de justiça o panorama dos projetos desenvolvidos pela Prefeitura nas esferas municipal, estadual e federal, além das iniciativas realizadas em parceria com instituições não governamentais. Entre os parceiros estão organizações como Saúde e Alegria, UNICEF, SEBRAE, Teles Pires, SESAI, PNUD, ONU, UNOPS, EAmazônia e o Instituto Central das Creches, entre outras instituições que contribuem com o desenvolvimento de ações no município.
A Secretaria de Planejamento também destacou o trabalho que vem sendo realizado na organização e implementação dos planos municipais alinhados às metas da Agenda 2030, que estabelece diretrizes globais para o desenvolvimento sustentável.
Nesse contexto, a atuação do Ministério Público é considerada fundamental para o acompanhamento das ações desenvolvidas no município, contribuindo com orientações e apontamentos, especialmente nas áreas mais sensíveis da gestão pública.
Jacareacanga possui uma das maiores extensões territoriais do estado do Pará e mais de 90% de sua área é composta por reservas legais e territórios indígenas. Essa realidade impõe desafios significativos à gestão pública, principalmente nas áreas de saúde, educação, agricultura, infraestrutura e logística, em razão das dificuldades de acesso às comunidades mais distantes. Diante desse cenário, a Prefeitura tem buscado ampliar parcerias institucionais que possibilitem fortalecer as políticas públicas e garantir mais qualidade de vida à população.
Durante o encontro, também foi destacado o acompanhamento realizado pelo Ministério Público nas ações desenvolvidas em territórios indígenas. Esse diálogo institucional é considerado importante para ampliar o entendimento da realidade local e contribuir na construção de estratégias que fortaleçam a gestão das demandas existentes.
A Secretaria de Planejamento também ressaltou as iniciativas voltadas à participação popular, promovendo a escuta ativa da população em comunidades indígenas e não indígenas. A medida tem contribuído para aproximar a população da gestão pública e melhorar o direcionamento das políticas municipais.
Na ocasião, foram apresentados ainda projetos já em execução e outros em fase de construção, com recursos já previstos e planejamento para implementação a curto, médio e longo prazo.
Durante a reunião, o promotor de justiça reconheceu avanços em algumas áreas da gestão municipal e destacou a importância da continuidade do diálogo entre as instituições, principalmente para dar mais celeridade a demandas que dependem de articulação com outras esferas de governo.
Ao final do encontro, o promotor Wesley Abranches foi convidado pela Secretaria de Planejamento para participar como palestrante da 1ª Conferência Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), prevista para acontecer em abril no município, com o tema “Democracia e Instituições Fortes”.
Para a Secretaria de Planejamento, a reunião foi avaliada como positiva e representa mais um passo no fortalecimento do diálogo institucional. Seguindo as orientações do prefeito Valdo do Posto, a gestão municipal reafirma que todas as secretarias estão à disposição para estabelecer parcerias com o Ministério Público, buscando orientações que contribuam para aprimorar os serviços públicos oferecidos à população.
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Jacareacanga (PA): Amanda Lago– Jornalista (DRT 0002592-PA). Foto: Clemison Lopes.
