A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, por meio do Fundo Municipal de Educação, realizou no dia 20 de março de 2025 a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A ação atende à Lei nº 11.947/2009 e à Resolução nº 06/2020 do FNDE, garantindo a aplicação de recursos na compra direta da agricultura familiar.
O certame foi aberto pontualmente às 9h30, na Escola Carmem Valente, e contou com a participação expressiva de mais de 50 agricultores locais, incluindo representantes de comunidades indígenas. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia local.
A chamada pública foi acompanhada por membros da sociedade civil, entre eles João Kabá Munduruku, presidente da Associação Pusurú, e Ivanildo Akay Munduruku, assegurando transparência e participação social em todas as etapas do processo.
A condução do chamamento ficou sob responsabilidade do agente de contratação da Prefeitura, Eduardo Braga, garantindo o cumprimento dos critérios legais e a lisura do processo.
Com a ação, a Prefeitura de Jacareacanga reafirma seu compromisso com a valorização do pequeno e médio produtor rural, além de assegurar uma alimentação escolar de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino.
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Jacareacanga (PA): Amanda Lago– Jornalista (DRT 0002592-PA). Foto: Ascom-PMJ
