INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 (Contratação de serviços técnicos especializados de Consultoria e assessoria contábil em atendimento às necessidades de órgãos da Prefeitura Municipal de Jacareacanga: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto-SEMECD/ Fundo Municipal de Educação-FME e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, para prestar serviços especializados de assessoria contábil)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.