Maio
- Decreto Nº 025/2023: Constitui e designa membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, Edital Nº 001/2023, para atender as ações/atividades de saúde comunitária, de contratação temporária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Comunitária, de contratação temporária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2023: Nomeia Lenilson Paigo Munduruku, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2023: Exonera Ademir Macedo da Silva, do Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 020/2023: Decreta luto oficial de dois dias em decorrência do falecimento do Senhor Raimundo Freire dos Santos
- Decreto Nº 019/2023: Decreta ponto facultativo em razão do calendário do Dia de Tiradentes de 2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2023: Decreta situação de emergência e adota medidas de prevenção com relação à segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino
- Decreto Nº 017/2023: Convoca a IX Conferência do Conselho Municipal de Saúde do Município de Jacareacanga-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2023: Decreta ponto facultativo em razão do calendário da Semana Santa de 2023 e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre a nomeação da Coordenação, do Comitê Diretor e do Grupo de Trabalho, para construção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, do Município de Jacareacanga/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2023: Declara situação de emergência nas áreas rural e urbana, do município de Jacareacanga – PA, afetado por tempestade local/convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE – 13214)
Fevereiro
- Decreto Nº 012/2023: Promove alteração do Decreto nº 053/2021 – PMJ/GP que trata da composição dos membros do conselho de alimentação escolar quanto à substituição de membro representante dos professores das escolas públicas municipais
- Decreto Nº 011/2023: Decreta luto oficial de três dias em decorrência do falecimento da senhora Pilar Edmee Palomo Pozo
- Decreto Nº 010/2023: Decreta ponto facultativo em razão do calendário do carnaval de 2023 e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 009/2023: Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Comitê de Acompanhamento e de Execução da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, do município de Jacareacanga-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2023: Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Jacareacanga-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2023: Nomeia a Sra. Debora Silva de Almeida Santos, para ocupar Cargo de Conselheira Tutelar no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2023: Convoca a 5ª Conferência da Cidade do Município de Jacareacanga-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2023: Nomeia os membros para comporem o Conselho da Cidade do Município de Jacareacanga-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2023: Nomeia Luziane Nogueira Pereira, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2023: Exonera Andreson Rodrigues de Souza, no Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Regulamenta o art 6º da Lei Municipal Nº 494/2021 e, assim, nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no âmbito do Município de Jacareacanga/PA
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a regulamentação do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), e dá outras providências
