Novembro
- Decreto Nº 072/2023:Dispõe sobre o recesso de fim de ano no âmbito ds órgãos públicos municipais de Jacareacanga e dá outras providências
- Decreto Nº 071/2023:Estabelece procedimentos e prazos para a operacionalização de ações governamentais com recursos oriundos de emendas parlamentares individuais impositivas, e dá providências correlatas
- Decreto Nº 070/2023: Nomeia os membros da comissão de seleção de projetos culturais – Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo-LPG) e dá outras providências
- Decreto Nº 068/2023: Nomeia os membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Jacareacanga-PA, e dá outras providências.
- Decreto Nº 067/2023: Convoca a Conferência Municipal de Educação de Jacareacanga a Ser Realizada nos Dias 13 e 14 de Novembro de 2023, e dá outras providências.
Outubro
- Decreto Nº 066/2023: Considerando o Feriado Nacional do dia 02 de novembro de 2023, data alusiva ao Dia de Finados, determina PONTO FACULTATIVO dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências.
- Decreto Nº 065/2023: Decreta luto oficial de 03 (três) dias em decorrência do falecimento do(a) Servidor(a) Cezar Rodrigues da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS/PMJ
- Decreto Nº 063/2023: Decreta luto oficial de 03 (três) dias em decorrência do falecimento da Professora Efetiva Maria Daiana de Castro Oliveira de Araújo, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carmem Valente da Silva
- Decreto Nº 062/2023: Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de planejar, apoiar e implantar a Comissões na Implantação e Desenvolvimento da Indústria Madeireira no âmbito deste Município, e dá outras providências
- Decreto Nº 061/2023: Declara Situação de Emergência nas áreas rural urbana, do Município de e Jacareacanga – PA, afetado por Estiagem (COBRADE 14110), conforme consolidação da Portaria nº. 260/2022 e Portaria nº. 3.646/2022 – MDR.
- Decreto Nº 059/2023: Nomeia Interinamente a Sra. SEBASTIANA ARAÚJO TEIXEIRA, para o exercício de cargo de DIREÇÃO SUPERIOR no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 058/2023: Nomeia o Senhor, RUBIGERLEI PEREIRA SILVA, para o exercício de cargo de DIREÇÃO SUPERIOR no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Setembro
- Decreto Nº 055/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem a Comissão Eleitoral para fins de efetivação do processo de Gestão Democrática na Creche Municipal Raimundo Batista Santiago Júnior e dá outras providências
- Decreto Nº 054/2023: Decreta ponto facultativo razão do calendário anual da Semana da Pátria e dá outras providências
- Decreto Nº 053/2023: Nomeia o senhor, AIRTON JOSÉ BEZERRA PEDROZA, para exercicio de cargo de DIREÇÃO SUPERIOR no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 052/2023: Exonera SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA, do Cargo de DIREÇÃO SUPERIOR no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 050/2023: Nomeia Interinamente o Sr. AMINADABE DE CASTRO TOMÉ, para o exercício de cargo de DIREÇÃO SUPERIOR, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
- Decreto Nº 047/2023: Nomeia Interinamente Airton José Bezerra Pedroza, para o Exercício de Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e Dá Outras Providências
Julho
Sem Decretos
Junho
- Decreto Nº 047/2023: Trata da declaração de afetação do Imóvel público pelo município de Jacareacanga – PA, designado para implantação uma unidade Creche Estadual através do Programa “Creche por todo Pará”, na forma que indica e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2023: Nomeia Interinamente Airton José Bezerra Pedroza, para o Exercício de Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 043-A/2023: Dispõe o recesso parcial no Serviço Público Municipal no período de 01 até 31 de julho de 2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2023: Nomeia os Membros da Comissão de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 042/2023: Nomeia Celio Melo, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 041/2023: Exonera João Evangelista Alves, do Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2023: Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – Jari e dá outras Providências.
- Decreto Nº 030/2023: Nomeia Maria Lira Neves, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 039/2023: Dispõe Sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Ensino Fundamental Saw Bijaybu
- Decreto Nº 038/2023: Dispõe Sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Ensino Fundamental Poxo Bacug
- Decreto Nº 037/2023: “Dispõe Sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Ensino Fundamental Koro Bamuybu.”
- Decreto Nº 036/2023: Dispõe Sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Ensino Fundamental Dace Aboy.
- Decreto Nº 035/2023: Dispõe Sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Ensino Fundamental Akai Jomuybu
- Decreto Nº 034/2023: Dispõe Sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Ensino Fundamental Akay Bijawatpu
- Decreto Nº 033/2023: Dispõe Sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Ensino Fundamental Akai Baxewatpu
- Decreto Nº 029/2023: Exonera Fabrícia Araújo da Silva Pamplona do Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e da outras providências
- Decreto Nº 028/2023: Nomeia João Evangelista Alves, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2023: Exonera Luciano Silva Quadro, do Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2023: Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2023: Constitui e designa membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, Edital Nº 001/2023, para atender as ações/atividades de saúde comunitária, de contratação temporária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Comunitária, de contratação temporária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2023: Nomeia Lenilson Paigo Munduruku, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2023: Exonera Ademir Macedo da Silva, do Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 020/2023: Decreta luto oficial de dois dias em decorrência do falecimento do Senhor Raimundo Freire dos Santos
- Decreto Nº 019/2023: Decreta ponto facultativo em razão do calendário do Dia de Tiradentes de 2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2023: Decreta situação de emergência e adota medidas de prevenção com relação à segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino
- Decreto Nº 017/2023: Convoca a IX Conferência do Conselho Municipal de Saúde do Município de Jacareacanga-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2023: Decreta ponto facultativo em razão do calendário da Semana Santa de 2023 e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre a nomeação da Coordenação, do Comitê Diretor e do Grupo de Trabalho, para construção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, do Município de Jacareacanga/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2023: Declara situação de emergência nas áreas rural e urbana, do município de Jacareacanga – PA, afetado por tempestade local/convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE – 13214)
Fevereiro
- Decreto Nº 012/2023: Promove alteração do Decreto nº 053/2021 – PMJ/GP que trata da composição dos membros do conselho de alimentação escolar quanto à substituição de membro representante dos professores das escolas públicas municipais
- Decreto Nº 011/2023: Decreta luto oficial de três dias em decorrência do falecimento da senhora Pilar Edmee Palomo Pozo
- Decreto Nº 010/2023: Decreta ponto facultativo em razão do calendário do carnaval de 2023 e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 009/2023: Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Comitê de Acompanhamento e de Execução da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, do município de Jacareacanga-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2023: Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Jacareacanga-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2023: Nomeia a Sra. Debora Silva de Almeida Santos, para ocupar Cargo de Conselheira Tutelar no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2023: Convoca a 5ª Conferência da Cidade do Município de Jacareacanga-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2023: Nomeia os membros para comporem o Conselho da Cidade do Município de Jacareacanga-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2023: Nomeia Luziane Nogueira Pereira, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2023: Exonera Andreson Rodrigues de Souza, no Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Regulamenta o art 6º da Lei Municipal Nº 494/2021 e, assim, nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no âmbito do Município de Jacareacanga/PA
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a regulamentação do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), e dá outras providências
