DECRETOS 2022

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Novembro

  • Decreto Nº 063/2022: Estabelece horário diferenciado nas repartições públicas municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022

Outubro

  • Decreto Nº 062/2022: Determina ponto facultativo ao dia 14 deste mês, por motivo das programações do feriado nacional de 15 de novembro, pois, comemora-se o Dia da Proclamação da República, e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2022: Determina a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022 para o dia 31 de outubro de 2022, data alusiva ao Dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem a Comissão Eleitoral para fins de efetivação do processo de Gestão Democrática nas escolas municipais Carmem Valente da Silva e Professora Maria Emília e dá outras providências.

Setembro

  • Decreto Nº 056/2022: Decreta ponto facultativo em razão da realização das Eleições Gerais do Brasil no dia 02 de outubro de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2022: Regulamenta o artigo 4º da Lei Nº 171/2001, que nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para Biênio de 2022/2024
  • Decreto Nº 054/2022: Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência para Biênio de 2022/2024
  • Decreto Nº 053/2022: Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social para Biênio de 2022/2024
  • Decreto Nº 052/2022: Decreta ponto facultativo em razão do calendário anual da semana da Pátria e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2022: Nomeia Débora Silva de Almeida Santos, para ocupar cargo de Conselheira Tutelar no Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 048/2022: Revoga dispositivos do Decreto Nº 078/2021, suspendendo a obrigatoriedade do uso de máscaras no território municipal
  • Decreto Nº 047/2022: Nomeia Interinamente Marcos Eliaquim Soares, para o exercício de cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 044/2022: Dispõe sobre a criação e constituição Comitê de acompanhamento e de execução da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, na forma que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2022: Dispõe o recesso parcial no Serviço Público Municipal no período de 01 até 31 de julho de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2022: Nomeia interinamente Everton Sales da Silva, para o exercício de cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2022: Decreta luto oficial de três dias em decorrência do falecimento do Senhor Gil Dace Munduruku e Chaolin Nildo Paigo Munduruku
  • Decreto Nº 040/2022: Decreta ponto facultativo em razão do calendário do Padroeiro Municipal e de Corpus Christi e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2022: Decreta luto oficial de dois dias em decorrência do falecimento do Senhor Maricley Vera de Oliveira

Maio

  • Decreto Nº 032/2022: Exonera, Cícero Martins Barreto, do Cargo de Direção Superior no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2022: Nomeia para ocupar cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2022: Exonera do cargo de Direção Superior que ocupa no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2022: Nomeia Interinamente para o exercício de cargo de DIREÇÃO SUPERIOR no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2022: Nomeia interinamente para o exercício de cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 025/2022: Nomeia Débora Silva de Almeida Santos, para ocupar cargo de Conselheira Tutelar no Poder Executivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2022: Nomeia a Comissão de recebimento de bens móveis e/ou imóveis da Empresa NAV. BRASIL – Serviço de Navegação Aéreas
  • Decreto Nº 023/2022: Decreta ponto facultativo em razão do calendário do Dia de Tiradentes de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2022: Decreta ponto facultativo em razão do calendário da Semana Santa de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2022: Decreta luto oficial de três dias em decorrência do falecimento de Gilberto Viana
  • Decreto Nº 018/2022: Decreta luto oficial de três dias em decorrência do falecimento de Maria de Lourdes Guimarães

Março

  • Decreto Nº 017/2022: Nomeia interinamente o Sr. Jeffersson Rene de Oliveira, para o exercício de cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2022: Autoriza e constitui permissão de uso onerosa de bem público imóvel, com base no § 3º, art 83, da Lei Orgânica do Municipal e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 016/2022:  Decreta ponto facultativo em razão do calendário do carnaval de 2022 e da prevenção ao SARS-CoV-2, causador da Covid-19
  • Decreto Nº 014/2022: Decreta luto oficial em decorrência do falecimento do senhor Ezodo Duarte Pereira
  • Decreto Nº 013/2022: Decreta luto oficial de três dias em decorrência do falecimento da Sra. Antônia Batista Santiago
  • Decreto Nº 012/2022: Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento da senhora Raiane Souza Nogueira Belem

Janeiro

  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2022: Decreta luto oficial de dois dias em decorrência do falecimento do Senhor Miguel Ednaldo Pereira
  • Decreto Nº 006/2022: Nomeia Edileuza Viana, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre nomeação do secretário de educação, cultura e desporto do município de jacareacanga pará.
  • Decreto Nº 003/2022: Exonera Maurício Machado de Araújo, do cargo de Direção Superior que ocupa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2022: Exonera Danilo Silva Costa, do cargo de Direção Superior que ocupa no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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