DECRETOS 2022

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Maio

  • Decreto Nº 030/2022: Nomeia para ocupar cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2022: Exonera do cargo de Direção Superior que ocupa no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2022: Nomeia Interinamente para o exercício de cargo de DIREÇÃO SUPERIOR no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2022: Nomeia interinamente para o exercício de cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 024/2022: Nomeia a Comissão de recebimento de bens móveis e/ou imóveis da Empresa NAV. BRASIL – Serviço de Navegação Aéreas
  • Decreto Nº 022/2022: Decreta ponto facultativo em razão do calendário da Semana Santa de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2022: Decreta luto oficial de três dias em decorrência do falecimento de Gilberto Viana
  • Decreto Nº 018/2022: Decreta luto oficial de três dias em decorrência do falecimento de Maria de Lourdes Guimarães

Março

  • Decreto Nº 017/2022: Nomeia interinamente o Sr. Jeffersson Rene de Oliveira, para o exercício de cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 016/2022:  Decreta ponto facultativo em razão do calendário do carnaval de 2022 e da prevenção ao SARS-CoV-2, causador da Covid-19
  • Decreto Nº 013/2022: Decreta luto oficial de três dias em decorrência do falecimento da Sra. Antônia Batista Santiago
  • Decreto Nº 012/2022: Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento da senhora Raiane Souza Nogueira Belem

Janeiro

  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2022: Decreta luto oficial de dois dias em decorrência do falecimento do Senhor Miguel Ednaldo Pereira
  • Decreto Nº 006/2022: Nomeia Edileuza Viana, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre nomeação do secretário de educação, cultura e desporto do município de jacareacanga pará.
  • Decreto Nº 003/2022: Exonera Maurício Machado de Araújo, do cargo de Direção Superior que ocupa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2022: Exonera Danilo Silva Costa, do cargo de Direção Superior que ocupa no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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