Outubro
- Decreto Nº 740/2020: Dispõe sobre o ponto facultativo do dia do servidor público e dá outras providências
- Decreto Nº 736/2020: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19)
Setembro
- Decreto Nº 650/2020: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Jacareacanga, Estado do Pará, para o biênio 2020 a 2021, e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 337/2020: Dispõe sobre a atualização das medias temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no funcionamento d estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Federal Nº 10.282 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
- Decreto Nº 345/2020: Nomeia para ocupar a função gratificada de direção de unidade de ensino Municipal e dá outras providencias
- Decreto Nº 344/2020: Exonera para ocupar a função gratificada de Direção de Unidade de Ensino Municipal e dá outras providencias.
- Decreto Nº 333/2020: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), o Município de Jacareacanga, bem como sobre a retomada das atividades escolares municipais de forma remota e dá outras providências.
Julho
- Decreto Nº 306/2020: Dispõe sobre o Programa Especial de regularização Fiscal (PERF) inscritas ou não em divida ativa e dá outras providencias
- Decreto Nº 305/2020: Dispõe sobre Modelos de certidões de regularidade, nos termos da lei Municipal 455 e dá outras providencias
- Decreto Nº 288/2020: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no município de Jacareacanga, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do decreto federal nº 10.282 de 20 de março de 2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 237/2020: Dispõe sobre o luto oficial os dias 09 a 11 de julho de 2020, e dá outras providências.
- Decreto Nº 231/2020: Dispõe sobre o desligamento dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho do FUNDEB, e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 223/2020: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no município de Jacareacanga, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores se serviços com atendimento ao público, nos termos do decreto federal nº 10.282 de 20 de março de 3030 e dá outras providências
- Decreto Nº 201/2020: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 11 e 12 de junho de 2020 e dá outras providências.
- Decreto Nº 200/2020: Dispõe sobre a continuidade das medias temporárias e emergenciais de prevenção ao contagio pelo “Novo Coronavírus” (COVID-19), no Município de Jacareacanga e dá outras providências.
- Decreto Nº 190/2020: Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos
Maio
- Decreto Nº 176/2020: Dispõe sobre a criação da escola indígena Municipal de ensino infantil e fundamental Parawa Ywun, e dá outras providências.
- Decreto Nº 175/2020: Dispõe sobre a criação da escola indígena municipal de ensino infantil e fundamental karo Cugpu, e dá outras providências.
- Decreto Nº 174/2020: Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia do covid-19, no âmbito do município de Jacareacanga e revoga o decreto municipal nº 153 de 05 de maio de 2020, e dá outras providências
- Decreto Nº 171/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contagio pelo “Novo coronavírus” (COVID-19), no Município de Jacareacanga e dá outras providências.
- Decreto Nº 153/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19)
- Decreto Nº 132/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19)
Abril
- Decreto Nº 130/2020: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 09 de abril de 2020, e dá outras providências.
- Decreto Nº 127/2020: Declara Estado de Calamidade pública no Município de Jacareacanga para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
- Decreto Nº 126/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contagio pelo “Novo Coronavírus” (COVID-19), no município de Jacareacanga e dá outras providências.
- Decreto Nº 119/2020: Dispõe sobre continuidade das medidas temporárias e emergências de prevenção ao contagio pelo “Novo Coronavírus” (COVID-19), no município de Jacareacanga e dá outras providências.
Março
- Decreto Nº 091/2020: Dispõe sobre a restrição de locomoção tanto pelas rodovias quanto pelo aeroporto, como medida temporárias e emergenciais de isolamento pelo “Novo Coronavírus” (COVID-19), no município de Jacareacanga e dá outras providências
- Decreto Nº 090/2020: Dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo “novo coronavírus” (COVID-19), no município de Jacareacanga e dá outras providências
- Decreto Nº 085/2020: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), classificado como pandemia pela organização mundial de saúde (OMS), visando à contenção da propagação do vírus no município de Jacareacanga
Fevereiro
- Decreto Nº 064/2020: Nomeia para ocupar a função gratificada de direção de unidade municipal
- Decreto Nº 063/2020: Nomeia para ocupar a função gratificada de direção de unidade de ensino municipal
- Decreto Nº 062/2020: Nomeia para ocupar a função gratificada de direção de unidade de ensino municipal
- Decreto Nº 054/2020: Nomeia, para ocupar a função gratificada de vice direção de unidade de ensino municipal
- Decreto Nº 053/2020: Nomeia para ocupar a função gratificada de vice direção de unidade de ensino municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 052/2020: Nomeia para ocupar a função gratificada de vice direção de unidade de ensino municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 051/2020: Nomeia para ocupar a função gratificada de direção de unidade de ensino municipal, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 040/2020: Nomeia para ocupar a função gratificada de direção de unidade de ensino municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2020: Nomeai para função gratificada de direção de unidade de ensino municipal e dá outras providências
