DECRETOS 2020

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Junho

  • Decreto Nº 223/2020: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no município de Jacareacanga, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores se serviços com atendimento ao público, nos termos do decreto federal nº 10.282 de 20 de março de 3030 e dá outras providências
  • Decreto Nº 201/2020: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 11 e 12 de junho de 2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 200/2020: Dispõe sobre a continuidade das medias temporárias e emergenciais de prevenção ao contagio pelo “Novo Coronavírus” (COVID-19), no Município de Jacareacanga e dá outras providências.
  • Decreto Nº 190/2020: Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos

Maio

  • Decreto Nº 176/2020: Dispõe sobre a criação da escola indígena Municipal de ensino infantil e fundamental Parawa Ywun, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 175/2020: Dispõe sobre a criação da escola indígena municipal de ensino infantil e fundamental karo Cugpu, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 174/2020: Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia do covid-19, no âmbito do município de Jacareacanga e revoga o decreto municipal nº 153 de 05 de maio de 2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 171/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contagio pelo “Novo coronavírus” (COVID-19), no Município de Jacareacanga e dá outras providências.
  • Decreto Nº 153/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19)
  • Decreto Nº 132/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19)

Abril

  • Decreto Nº 130/2020: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 09 de abril de 2020, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 127/2020: Declara Estado de Calamidade pública no Município de Jacareacanga para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 126/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contagio pelo “Novo Coronavírus” (COVID-19), no município de Jacareacanga e dá outras providências.
  • Decreto Nº 119/2020: Dispõe sobre continuidade das medidas temporárias e emergências de prevenção ao contagio pelo “Novo Coronavírus” (COVID-19), no município de Jacareacanga e dá outras providências.

Março

  • Decreto Nº 091/2020: Dispõe sobre a restrição de locomoção tanto pelas rodovias quanto pelo aeroporto, como medida temporárias e emergenciais de isolamento pelo “Novo Coronavírus” (COVID-19), no município de Jacareacanga e dá outras providências
  • Decreto Nº 090/2020: Dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo “novo coronavírus” (COVID-19), no município de Jacareacanga e dá outras providências
  • Decreto Nº 085/2020: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), classificado como pandemia pela organização mundial de saúde (OMS), visando à contenção da propagação do vírus no município de Jacareacanga

Fevereiro

  • Decreto Nº 064/2020: Nomeia para ocupar a função gratificada de direção de unidade municipal
  • Decreto Nº 063/2020: Nomeia para ocupar a função gratificada de direção de unidade de ensino municipal
  • Decreto Nº 062/2020: Nomeia para ocupar a função gratificada de direção de unidade de ensino municipal
  • Decreto Nº 054/2020: Nomeia, para ocupar a função gratificada de vice direção de unidade de ensino municipal
  • Decreto Nº 053/2020: Nomeia para ocupar a função gratificada de vice direção de unidade de ensino municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2020: Nomeia para ocupar a função gratificada de vice direção de unidade de ensino municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 051/2020: Nomeia para ocupar a função gratificada de direção de unidade de ensino municipal, e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 040/2020: Nomeia para ocupar a função gratificada de direção de unidade de ensino municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2020: Nomeai para função gratificada de direção de unidade de ensino municipal e dá outras providências
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