Dezembro
- Decreto Nº 458/2019: Nomeia para exercício de cargo de direção superior no poder executivo municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 457/2019: Exonera da função gratificada de direção de unidade de ensino municipal, e dá outras providências.
- Decreto Nº 456/2019: Exonera, da função gratificada de vice direção de unidade de ensino municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 455/2019: Exonera, da função gratificada de direção de unidade de ensino municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 454/2019: Exonera, da função gratificada de vice direção de unidade de ensino municipal e dá outras providências.
- Decreto Nº 453/2019: Exonera, da função gratificada de direção de unidade de ensino municipal e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 402/2019: Cria a Comissão de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Município de Jacareacanga, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 394/2019: Dispõe sobre recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 358/2019: Dispõe sobre Ponto Facultativo, o dia 28 de outubro de 2019, e dá outras providências
- Decreto Nº 345/2019: Regulamenta o artigo 80 da Lei Municipal nº 051/2003, que prevê a concessão de licença para tratar de interesses particulares, e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 277/2019: Dispõe sobre Ponto Facultativo, o dia 16 de Agosto de 2019, e dá outras providências
- Decreto Nº 268/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Jacareacanga, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) Orçamentária(s)
- Decreto Nº 266/2019: Nomeia para o exercício de Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal
- Decreto Nº 265/2019: Nomeia para o exercício de Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 259/2019: Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
- Decreto Nº 233/2019: Dispõe sobre recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 197/2019: Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo – COMTURJ para Biênio de 2019/2020 e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 171/2019: Nomeia para o exercício de Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 088/2019: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 065/2019: Nomeia Rusível Ribeiro De Oliveira, Para O Exercício De Cargo De Gestor Do Fundo Municipal De Saúde-FMS E Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 064/2019: Nomeia Rusível Ribeiro de Oliveira, Para o Exercício de Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências
- Decreto Nº 063/2019: Exonera Carla Sanocelia Cardoso Barros, do Exercício de Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências
- Decreto Nº 050/2019: Dispõe sabre Ponto Facultativo, os dias 04 e 06 de março de 2019, e dá outras Providencias
- Decreto Nº 049/2019: Dispõe Sobre A Regulamentação da Concessão de Diárias Para O Interior de do Município de Jacareacanga, do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários e Demais Agentes Públicos e Servidores Municipais, e dá Outras Providências
- Decreto Nº 046/2019: Dispõe Sobre A Abstenção De Cobrança De Taxa De Serviço Publico De Abastecimento De Água Por Parte De Empresa Prestadora De Serviço Sem Contrato De Concessão De Serviço Público E Dá Outras Providências
- Decreto Nº 045/2019: Dispõe Sobre O Luto Oficial Os Dias 05 A 07 De Fevereiro De 2019, E Dás Outras Providências
Janeiro
- Decreto Nº 031/2019: CONVOCA a VIII Conferência Municipal de Saúde de Jacareacanga, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2019: Nomeia PETRONIO COSTA BARROSO para o exercício de Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2019: Nomeia ALCIDES JOSÉ GRANDO, para o exercício de Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2019: Exonera ALCIDES JOSÉ GRANDO, do exercício de Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2019: Nomeia WALTER AZEVEDO TERTULINO, para o exercício de Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2019: Exonera PETRÔNIO COSTA BARROSO, do exercício de Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2019: Exonera WALTER AZEVEDO TERTULINO, do exercício de Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2019: “Dispõe sobre Domicílio Tributário Digital (DTD) do contribuinte dos tributos municipais conforme o Inciso Il do Artigo 290 da Lei Complementar Municipal n° 455, de 18 de dezembro de 2017 – Código Tributário do Mun. (CTM) de Jacareacanga, e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2019: Dispõe sobre a regulamentação do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o execício de 2019, e dá outras providências
