A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, por meio de secretarias municipais e da assessoria jurídica, participou na quinta-feira (27) de uma reunião na comunidade de São Martins, que reuniu moradores, representantes do Poder Legislativo e da empresa responsável pela concessão florestal na região. O encontro foi solicitado pela própria comunidade e teve como objetivo ouvir as demandas dos moradores, esclarecer dúvidas e estabelecer encaminhamentos para questões relacionadas às atividades desenvolvidas na localidade.
A reunião contou com a participação da secretária municipal de Planejamento, Edileuza Viana, representantes de secretarias do Governo Municipal, da assessora jurídica da Prefeitura, Dra. Suzy Amorim, vereadores e integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, além da liderança comunitária e moradores de São Martins.
Durante o encontro, foram discutidas as necessidades apresentadas pela comunidade e as possibilidades de participação conjunta entre Prefeitura, comunidade e empresa para o atendimento de demandas de interesse público. A empresa atua por meio de uma concessão florestal federal, com prazo de 40 anos, e as discussões também envolveram os impactos percebidos pela comunidade e os mecanismos de participação e mitigação previstos no âmbito da concessão.
Como principal encaminhamento, foi definida a criação de um Grupo de Trabalho, com participação da Prefeitura, comunidade e empresa, para organizar, documentar e acompanhar as demandas apresentadas pelos moradores. A proposta é dar maior agilidade aos processos, além de garantir que os encaminhamentos sejam formalizados e tenham respaldo jurídico e administrativo.
A secretária de Planejamento, Edileuza Viana, destacou que a iniciativa busca organizar as demandas da comunidade dentro dos parâmetros legais. Segundo ela, a criação do grupo permitirá um processo mais eficiente e contribuirá para que os investimentos e ações necessários à melhoria da qualidade de vida dos moradores sejam devidamente encaminhados.
Representando a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, o vereador Tom Sales ressaltou a importância da participação do Legislativo na defesa dos direitos da população. Ele também propôs que sejam realizadas novas reuniões envolvendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), além da empresa concessionária, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMAT) e demais órgãos e setores que integram o processo de acompanhamento da concessão florestal.
A assessora jurídica da Prefeitura, Dra. Suzy Amorim, ressaltou a importância de formalizar os próximos passos, garantindo segurança jurídica para todos os envolvidos. A partir da criação do grupo de trabalho, o jurídico municipal deverá acompanhar as ações e auxiliar na elaboração dos termos necessários para registrar os compromissos e encaminhamentos, assegurando respaldo à comunidade, ao Município e também à empresa.
Durante a reunião, os representantes da empresa demonstraram disposição em participar das próximas discussões e integrar o grupo de trabalho junto à Prefeitura e à comunidade, assumindo o compromisso de acompanhar as demandas e contribuir para a busca de soluções possíveis dentro das responsabilidades e parâmetros legais relacionados à concessão.
O encontro foi considerado um avanço no diálogo entre comunidade, Poder Público e empresa, fortalecendo a construção conjunta de alternativas para as demandas apresentadas pelos moradores de São Martins. A Prefeitura e a Câmara Municipal seguirão acompanhando o processo, buscando garantir que os direitos da comunidade sejam observados e que os encaminhamentos sejam realizados de forma transparente, responsável e dentro da legislação vigente.
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Jacareacanga (PA): Amanda Lago– Jornalista (DRT 0002592-PA). Foto: Cristiano Santos
