CHAMADA PÚBLICA (INEXIGIBILIDADE) Nº 003/2019 (Tornar público o interesse da Administração Pública em conceder Termo de Permissão de Uso a título Precário de 06 (seis) pontos comerciais (Quiosques remanescentes) localizados na Praça Cristina Ribeiro, sito entre a Rua Passagem Alves e Rua Raimundo Juvêncio, Bairro São Pedro, CEP 68.195-000, no município de Jacareacanga/PA, pelo prazo de 05 (cinco) anos)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.