Publicações Oficiais
fevereiro, 2024
4ª CONVOCAÇÃO – Edital Nº 01/2023 – Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Agente de Combate as Endemias – ACE
3ª Chamada na vaga de cadastro reserva para o cargo de Agente de Combate as Endemias
dezembro, 2023
setembro, 2023
RETIFICAÇÃO do Edital Nº001/2023 – Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Agente de Combate as Endemias – ACE e Agente Comunitário de Saúde – ACS – 1ª CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS APROVADOS NO PSS EDITAL 001/2033 PARA OS CARGOS DE ACS E ACE
Resultado Final do Processo Seletivo para os cargos de ACS e ACE Edital 001/2023
LEI Nº 517/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Fixação do Piso Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem do município de Jacareacanga/PA, para conhecimento e devidas providências)
agosto, 2023
Nota de Esclarecimento – Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023
Local de aplicação do Curso Preparatório – Processo Seletivo para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Combate as Endemias
Lista definitiva de candidatos ao curso introdutório
Resultado definitivo da prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2023 para os cargos de ACS e ACE
Gabarito Definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2023 – para os cargos de ACS e ACE
julho, 2023
Gabarito Preliminar para os cargos de ACS e ACE
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS (PSS ACS e ACE)
EDITAL Nº 001/2023 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES / PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CARGO: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE
EDITAL Nº 001/2023 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES / PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ACE
junho, 2023
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREANCANGA – PARÁ
LEI Nº 515/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Jacareacanga/PA PLANMOB e dá Outras Providências.)
março, 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI Nº 511/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Jacareacanga para o exercício financeiro de 2023)
Nota de Esclarecimento (Recomendação para que se abstenham de realizar/promover festividade e/ou festas em comemoração ao aniversário da cidade de Jacareacanga-PA em dezembro de 2022)
agosto, 2022
LEI Nº 507/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Sanciona o Projeto de Lei N°. 007/2022, que altera dispositivos da Lei Municipal N.° 249, de 09 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Remuneração da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, com redação alterada pela Lei Municipal N.° 304, de 05 de novembro de 2009 e dá outras providências)
LEI Nº 506/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Sanciona o Projeto de Lei Nº. 002/2022, que altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 308/2010 – Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais de Educação, ampliando as vagas do cargo de professor e dá outras providências)
junho, 2022
LEI Nº 504/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Getúlio Vargas e dá outras providências)
ATO DE SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DE LEI (Sanciona o Projeto de Lei Nº 001/2022 e dá outras providências)
ATO DE SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DE LEI (Sanciona o projeto de lei nº 006/2022, que concede aumento salarial dos profissionais da educação pública municipal alterando a redação de dispositivos da lei nº 328/2010, e dá outras providências)
LEI Nº 503/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências)
janeiro, 2022
janeiro, 2021
janeiro, 2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
agosto, 2019
março, 2019
janeiro, 2019
setembro, 2018
agosto, 2018
julho, 2018
junho, 2018
maio, 2018
março, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
julho, 2017
junho, 2017
maio, 2017
abril, 2017
março, 2017
janeiro, 2017
janeiro, 2016
setembro, 2015
julho, 2010
