Autor Administrador
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 482/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Jacareacanga para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 485/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LDO 2020-Altera a lei de diretrizes orçamentárias, para o exercício financeiro de 2020 do município de Jacareacanga, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 484/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (Altera o Plano Plurianual 2018/2021, para o exercício financeiro de 2020 do município de Jacareacanga, estado do Pará, e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 030/2019 (Contratação de empresa para a realização de Shows artísticos e show pirotécnico envolvendo as atividades correlacionadas e locação de Gerador de Energia, equipamentos de som, iluminação e palco em comemoração aos festejos do Réveillon 2019/2020)
LEI Nº 482/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (O poder executivo municipal autoriza a afetação mediantes doação ao Poder Legislativo de Jacareacanga de bem imóvel que será destinado à instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Jacareacanga e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 029/2019 (Contratação da empresa para a realização de shows em comemoração aos 28 anos do município de Jacareacanga/PA)
PORTARIAS DEZEMBRO/2019
DECRETOS 2019
