O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça de Jacareacanga, Dr. Wesley Abrantes, coordenou, na tarde desta terça-feira (11), uma ação de fiscalização voltada ao combate à poluição sonora provocada por motocicletas com escapamentos irregulares e excessivamente barulhentos. A iniciativa atende a reclamações da população e demandas apresentadas às autoridades, incluindo a Câmara Municipal, diante dos transtornos causados pelo excesso de ruído no município.
A ação contou com o apoio da Prefeitura de Jacareacanga, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRANJA), além do Conselho Tutelar, Polícia Civil e Polícia Militar. E o juiz de Direito da Comarca de Jacareacanga, Dr. Wanderson Dias, também esteve presente durante a ação. Durante a operação, foram realizadas abordagens e verificações das condições das motocicletas, com levantamento de possíveis irregularidades e consulta quanto à existência de registros relacionados a furto ou roubo.
As motocicletas que apresentaram irregularidades administrativas passíveis de regularização seguem os procedimentos legais e podem ser liberadas mediante as providências cabíveis. Já os veículos equipados com escapamentos que provocam poluição sonora excessiva permanecem sujeitos aos procedimentos determinados pelo Ministério Público, em razão da possível caracterização de crime ambiental relacionado à poluição sonora.
A iniciativa terá continuidade no município, com a atuação integrada dos órgãos competentes, buscando reduzir os níveis de poluição sonora e garantir mais tranquilidade à população de Jacareacanga.
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Jacareacanga (PA): Amanda Lago– Jornalista (DRT 0002592-PA). Foto: Cristiano dos Santos
