Representantes do Sistema de Garantia de Direitos de Jacareacanga participam, entre os dias 4 e 6 de novembro, no município de Itaituba, participando do momento formativo da Escola de Conselhos do Pará, promovido pela Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do Instituto de Ciências da Educação, o qual está sendo realizado no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaituba (SEMDAS).
No Polo Itaituba, estavam contemplados os municípios de Jacareacanga, Itaituba, Aveiro, Rurópolis, Trairão e Novo Progresso, e os encontros foram realizados no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaituba (SEMDAS).
A formação deste polo terá duração de quatro dias, com a realização de três módulos, voltados ao fortalecimento de conselheiros, gestores e técnicos que atuam diretamente nas políticas públicas voltadas à proteção, à defesa e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
De Jacareacanga, estiveram presentes representantes:
- CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar
- SEMECD – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
- CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
- SEMAI – Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social
- CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
- SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social
Além de promover a formação continuada de conselheiros e técnicos, a Escola de Conselhos do Pará atua para fortalecer os instrumentos de gestão, monitoramento e controle social das políticas públicas, contribuindo para o aprimoramento da proteção integral de crianças e adolescentes nos municípios paraenses.
As temáticas trabalhadas nessa etapa envolvem:
- Atribuições, funcionamento e organização dos Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares
- Ética nas relações institucionais
- Procedimentos de atendimento e escuta especializada
- Monitoramento e avaliação das políticas públicas
- Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e orçamento público para a infância
- Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Políticas nacionais sobre sexualidade e gênero, violências, saúde mental, pessoa com deficiência e direitos humanos
- Impactos das mudanças climáticas sobre crianças e adolescentes, estratégias de mitigação e adaptação
A Escola de Conselhos é um importante instrumento de fortalecimento técnico e político do Sistema de Garantia de Direitos, contribuindo diretamente para o aprimoramento da atuação dos conselheiros, técnicos e gestores públicos.
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga reconhece a relevância da qualificação permanente dos profissionais, reforça seu compromisso com a proteção integral e destaca o papel estratégico dos agentes que atuam diariamente na defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município.
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Jacareacanga (PA): Amanda Lago – Jornalista (DRT 0002592-PA). Foto: Arquivo da PMJ
