Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos, Apresenta Trabalhos Realizados nos Anos de 2017 e 2018

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A Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos, é responsável por coordenar a formulação do planejamento estratégico municipal; propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto sócioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas; coordenar e gerir sistemas de planejamento e orçamentos municipais; elaborar, acompanhar e avaliar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais; viabilizar novas fontes de recursos para os planos de governo; definir, implementar, coordenar e executar políticas públicas em tecnologia da informação da Administração Direta e Indireta.
Ações e Demanda – Janeiro a Dezembro de 2017

No ano de 2017 a Secretaria de Planejamento realizou ações e demandas como a elaboração da LOA, LDO e PPA, no processo de elaboração, foram realizadas diversas reuniões com secretários e diretores do executivo e a equipe contábil. A Audiência Pública foi realizada em julho de 2017.
Em julho de 2017, em conjunto com a SEMAT. SEMAS e SEMUTRAN foi realizado o cadastro dos moradores do bairro São Francisco para serem beneficiados com as Melhorias Sanitárias Domiciliares.

A SEPLAN também trabalhou arduamente na inclusão de propostas no SICONV afim de captar Recursos para o município, na elaboração das propostas houve a contribuição das secretarias que possivelmente seriam beneficiadas com recursos federais. No total, em 2017 foram incluídas propostas que somam o valor de R$ 41.699.831,24 (Quarenta e um milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), das quais o município teve aprovado (por meio de emendas) 03 propostas somando o valor de R$ 913.334,11 (novecentos e treze mil, trezentos e trinta e quatro reais e onze centavos, cujo os objetos são:

 Abastecimento de Água em Comunidade Rural do Município de Jacareacanga – R$ 300.00,00 – FUNASA;
 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Bairro São Francisco – R$ 482.904,11 – FUNASA;
 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – Aquisição de Bens – R$ 100.00,00 – MSD.
Além das propostas inseridas, também foi realizada via SICONV a prestação de contas final do convênio “117 Melhorias Sanitárias Domiciliares”, o qual foi executado na gestão anterior, o mesmo foi celebrado entre a FUNASA e o município. Como resultado, tivemos a Prestação de Contas aprovada.

No dia 12 de outubro, a SEPLAN participou da Ação realizada pela Secretaria de Assistência Social, em que oferecemos serviços de cadastro para o Mercado de Trabalho e expomos as principais atividades da nossa secretaria.
Como parte de nossas atividades também tivemos participação no Treinamento oferecido pela Caixa Econômica em Santarém, a servidora Lúcia Martins esteve presente e também foi realizada reunião com INCRA, também em Santarém para tratar do convênio celebrado entre a Superintendência e o município de Jacareacanga.
Em atendimento a solicitação da SEMUTRAN, a SEPLAN realizou em conjunto com a SEMAT e SEMAS o cadastro dos moradores do bairro Bela Vista para serem contemplados com o abastecimento de água do novo sistema implantado no município.

Ações e Demanda – Janeiro a Dezembro de 2018

Como parte das ações do ano 2018, a SEPLAN também teve a oportunidade de participar de treinamentos, um deles realizado em Belém e outro oferecido pela Caixa Econômica em Santarém. Em Belém, na oportunidade a SEPLAN representada pela servidora Lúcia Martins, esteve em reunião na FUNASA para tratar dos convênios celebrados entre a concedente e o município, esteve também na COIMP e SESPA onde foi entregue a Prestação de Contas Parcial do Convênio 15/2015. Na COIMP foi levantada a possibilidade do município de Jacareacanga ser contemplado com novas Melhorias Sanitárias Domiciliares.

Como uma das principais atividades da SEPLAN é a execução do SICONV, foram lançadas este ano de 2018 02 (duas) propostas sendo 01 no Ministério do Turismo e outra do Ministério do Esporte, somando o valor total de R$ 744.454,89 (Setecentos e quarenta e quatro reais, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).

Em decorrência do assunto tratado na COIMP em Belém, a Secretaria de Planejamento se mobilizou para realizar o cadastro dos moradores nas comunidades de Mamãe Anã, São Martins, Porto Rico e São José. Foram realizados cadastros nessas 04 comunidades, em que estão sendo providenciados os mapas georeferêncial para ser enviado a FUNASA assim que solicitado.

Realizando visita técnica no município, a SEPLAN recebeu o servidor da FUNASA para visitas nas residências que serão contempladas com as Melhorias Sanitárias Domiciliares no bairro São Francisco, além da visita, estivemos em reunião com o prefeito e a equipe de engenheiros.

Em agosto recebemos em caráter de emergência a demanda do IBGE para responder pesquisa na qual presta informações de todas as secretarias, foi realizada a coleta de dados com os responsáveis e o documento foi enviado para a agência do IBGE em Santarém.

Atualmente, estamos trabalhando para ter o projeto das melhorias do bairro São Francisco aprovado para receber o recurso ainda esse ano, quanto ao convênio com o Ministério do Desenvolvimento, estamos aguardando a licitação para inserir documentos no SICONV e ser liberado o recurso. Estamos trabalhando também com o apoio da empresa terceirizada BETONTECH que presta serviços de engenharia, para que o projeto Porto Rico seja aprovado e possamos receber os recursos.

A vigência do Convênio com o INCRA está encerrando e já estamos providenciando a prestação de contas do mesmo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Responsável: WALTER TERTULINO AZEVEDO
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
Endereço: Av. Brg. Haroldo Coimbra Veloso, 34 – CEP: 68195-000
Telefone: (93) 99137-3231
E-mail: waltertertulino@hotmail.com

 

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