DECRETOS JANEIRO/2019

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  • Decreto Nº 031/2019: CONVOCA a VIII Conferência Municipal de Saúde de Jacareacanga, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2019: Nomeia PETRONIO COSTA BARROSO para o exercício de Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2019: Nomeia ALCIDES JOSÉ GRANDO, para o exercício de Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2019: Exonera ALCIDES JOSÉ GRANDO, do exercício de Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2019: Nomeia WALTER AZEVEDO TERTULINO, para o exercício de Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2019: Exonera PETRÔNIO COSTA BARROSO, do exercício de Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2019: Exonera WALTER AZEVEDO TERTULINO, do exercício de Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2019: “Dispõe sobre Domicílio Tributário Digital (DTD) do contribuinte dos tributos municipais conforme o Inciso Il do Artigo 290 da Lei Complementar Municipal n° 455, de 18 de dezembro de 2017 – Código Tributário do Mun. (CTM) de Jacareacanga, e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2019: Dispõe sobre a regulamentação do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o execício de 2019, e dá outras providências
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