DECRETOS 2021

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2021

Março
  • Decreto N° 031/2021: Decreta ponto facultativo em razão do calendário anual da Semana Santa e da prevenção ao SARS­CoV-2, causador da COVID-19
  • Decreto N° 029/2021: Dispõe sobre a revisão da pena aplicada a Servidora Andreia Cristina Falcão Franco e dá outras providências
Fevereiro
  • Decreto N° 028/2021: Nomeia Danilo Silva Costa, para ocupar cargo de direção superior no poder executivo municipal e dá outras providências
  • Decreto N° 027/2021: Exonera Dionei Pereira de Araújo do cargo de direção superior que ocupa no poder executivo municipal e dá outras providências
Janeiro
  • Decreto N° 020/2021-1: Regulamente a aplicação local de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de nível internacional, reconhecida, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto do SARS-COV2 (COVID-19), segunda onda e dá outras providências
  • Decreto N° 020/2021: Regulamente a aplicação local de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de nível internacional, reconhecida, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto do SARS-COV2 (COVID-19), segunda onda e dá outras providências
  • Decreto N° 015/2021: Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Corona vírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta (Segunda onda), conforme a responsabilidade Sanitária e Social da Secretaria Municipal l e Saúde e dá outras providências
  • Decreto N° 013/2021: Decreta situação de emergência administrativa e financeira em razão de grave anormalidade administrativa e financeira no Município de Jacareacanga-PA e dá outras providências
  • Decreto N° 012/2021: Dispõe sobre a regulamentação do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o exercício de 2021, e dá outras providências
  • Decreto N° 011/2021: Nomeia Antonio Jose da Silva Oliveira, para ocupar cargo de direção e assessoramento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Decreto N° 010/2021: Nomeia Dionei Pereira de Araújo, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Decreto N° 009/2021: Nomeia Rosalete Akay Munduruku, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Decreto N° 008/2021: Nomeia Luciano Silva Quadro, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Decreto N° 007/2021: Nomeia Fabrícia Araujo da Silva Pamplona, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Decreto N° 006/2021: Nomeia Suzy Stephan Amorim de Souza, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Decreto N° 005/2021: Nomeia Mike Kirixl Munduruku, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto N° 004/2021: Nomeia Alan Marcelo Simon, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Decreto N° 003/2021: Nomeia Maurício Machado de Araújo, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Decreto N° 002/2021: Nomeia Waldelírio Manhuary, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Decreto N° 001/2021: Nomeia Edriane Oliveira da Silva, para ocupar Cargo de Direção Superior no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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