Leis
outubro, 2019
LEI Nº 481/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração da redação dos Itens 4.6, 5.6, e 12.1 da Lei Municipal Nº 425/2015-PLANO Municipal de Educação e dá outras providências)
LEI Nº 480/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a regulamentação da gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente e sobre repasse e aplicação da cota do ICMS Verde ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Jacareacanga, e dá outras providências)
julho, 2019
LEI Nº 477/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019 (Institui a taxa de licenciamento ambiental municipal, estabelece regras para o licenciamento ambiental municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 476/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2020 e dá outras providências)
junho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 475/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 474/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Jacareacanga-COMTURJ e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 472/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 (Altera o Plano Plurianual 2018/2021)
LEI MUNICIPAL Nº 473/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a reforma administrativa da secretaria Municipal de meio ambiente e turismo -SEMAT e dá outras providências)
maio, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 003/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Que Dispõe sobre a Responsabilidade da Organização e Realização da Exposição Agropecuária de Jacareacanga – EXPOJAC, Estabelecendo Modalidade de Provas, Exposições, Concursos e Seus Regulamentos, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 471/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 471/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
março, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 469/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 468/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre denominação do cemitério Municipal, inominado, anexo ao cemitério Santo Antônio construído com estruturas físicas adequadas à realidade regional com uma capela e espaço de concentração para sepultamento, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 467/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do município de Jacareacanga que alteara redação de dispositivos da lei n°328/2010 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 466/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de ponte inominada sobre o curso d’água buriti, popularmente conhecido como “igarapé sonrisal” de integração entre o bairro centro e bairro são francisco,e da outras providências)
agosto, 2018
dezembro, 2017
agosto, 2017
maio, 2017
outubro, 2016
dezembro, 2015
fevereiro, 2013
novembro, 2012
julho, 2012
novembro, 2011
dezembro, 2009
janeiro, 2009
dezembro, 2007
outubro, 2006
dezembro, 2003
dezembro, 1993
